{"id":708,"date":"2021-06-10T13:01:55","date_gmt":"2021-06-10T13:01:55","guid":{"rendered":"https:\/\/advsol.net\/?p=708"},"modified":"2021-06-10T13:01:57","modified_gmt":"2021-06-10T13:01:57","slug":"lei-endurece-penas-para-crimes-eletronicos-como-clonagem-de-dados-e-outros-golpes-via-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/advsol.net\/?p=708","title":{"rendered":"Lei endurece penas para crimes eletr\u00f4nicos, como clonagem de dados e outros golpes via internet"},"content":{"rendered":"\n

Golpes cometidos em meios eletr\u00f4nicos ter\u00e3o penas que podem chegar at\u00e9 8 anos de pris\u00e3o, agravadas se os crimes forem praticados com o uso de servidor mantido fora do Brasil, ou ainda se a v\u00edtima for uma pessoa idosa ou vulner\u00e1vel.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O governo federal publicou a lei 14.155, que prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es severas para fraudes e golpes cometidos em meios eletr\u00f4nicos. O texto altera o C\u00f3digo Penal brasileiro para agravar penas como invas\u00e3o de dispositivo, furto qualificado e estelionato praticados em meio digital, al\u00e9m de crimes cometidos com o uso de informa\u00e7\u00e3o fornecidas por algu\u00e9m induzido ao erro pelas redes sociais, contatos telef\u00f4nicos, mensagem ou e-mail fraudulento.<\/p>\n\n\n\n

As penas podem chegar at\u00e9 8 anos de pris\u00e3o, mais multas, e ainda serem agravadas se os crimes forem praticados com o uso de servidor mantido fora do Brasil, ou ainda se a v\u00edtima for uma pessoa idosa ou vulner\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Entre a\u00e7\u00f5es criminosas que agora ser\u00e3o punidas com a lei est\u00e3o as fraudes atrav\u00e9s de transa\u00e7\u00f5es digitais, al\u00e9m dos golpes, como o da clonagem do WhatsApp, do falso funcion\u00e1rio de banco (quando o fraudador entra em contato com a v\u00edtima se passando por um falso funcion\u00e1rio de uma institui\u00e7\u00e3o financeira), e os golpes de  phishing (quando criminosos tentam obter dados pessoais do usu\u00e1rio atrav\u00e9s de mensagens e e-mails falsos que o induzem a clicar em links suspeitos).<\/p>\n\n\n\n

Para a FEBRABAN (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos), a tipifica\u00e7\u00e3o do crime digital \u00e9 um passo muito importante e necess\u00e1rio para coibir delitos cometidos no mundo digital e punir com rigor a pr\u00e1ticas desses crimes, que levam muita dor de cabe\u00e7a e causam grande preju\u00edzo financeiro para o consumidor.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgora com a lei, teremos muito mais subs\u00eddios e condi\u00e7\u00f5es legais de gerar uma puni\u00e7\u00e3o efetiva contra os criminosos cibern\u00e9ticos\u201d, avalia Isaac Sidney, presidente da FEBRABAN.<\/p>\n\n\n\n

A lei estabelece que a invas\u00e3o de um dispositivo eletr\u00f4nico (celulares, computadores, tablets) com o objetivo de obter, adulterar ou destruir dados ou informa\u00e7\u00f5es sem autoriza\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio do dispositivo ou de instalar vulnerabilidades para obter vantagem il\u00edcita tem pena de reclus\u00e3o que varia entre 1 ano a 4 anos de pris\u00e3o, acrescida de multa. Aumenta-se a pena de um ter\u00e7o a dois ter\u00e7os se a invas\u00e3o resulta preju\u00edzo econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

Golpes na pandemia e a\u00e7\u00f5es dos bancos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Com o uso mais intenso dos meios digitais para atividades cotidianas durante a pandemia do coronav\u00edrus, criminosos aproveitam o maior tempo online das pessoas para tentar aplicar golpes. Levantamentos mais recentes mostram o crescimento de tentativas de v\u00e1rias modalidades de fraudes em janeiro e fevereiro de 2021 em compara\u00e7\u00e3o com o primeiro bimestre do ano passado. O volume de ocorr\u00eancias do golpe da falsa central telef\u00f4nica e do falso funcion\u00e1rio, por exemplo, aumentou cerca de 340%. Tamb\u00e9m merecem destaque os ataques de phishing<\/em>, cujo total de registros dobrou de um ano para o outro.<\/p>\n\n\n\n

Os golpes mencionados acima s\u00e3o exemplos de fraudes que usam engenharia social, que consiste na manipula\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica do usu\u00e1rio para que ele forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es confidenciais, como senhas e n\u00fameros de cart\u00f5es, para os criminosos, ou fa\u00e7a transa\u00e7\u00f5es em favor das quadrilhas. Atualmente, 70% das fraudes est\u00e3o vinculadas \u00e0 engenharia social.<\/p>\n\n\n\n

https:\/\/portal.febraban.org.br\/noticia\/3631\/pt-br\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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